CLDF

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E RESULTADO DE RECURSO CONTRA A PENALIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO,DE COMPETÊNCIA DISTRITAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTISTICO, CUSTEADO COM RECURSOS PÚBLICOS, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre denúncia protocolada na Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.896, de 2018 e nº 1.901, de 2018.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 368, de 2015, que institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso.

Requer a realização de audiência pública, no dia 16 de setembro de 2019, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa, para debater os motivos da inadimplência referente à taxa de ocupação pela utilização de espaços nas feiras livres, feiras permanentes e shoppings feiras, bem como pela utilização de mobiliários urbanos por trailers e quiosques, no território do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a disponibilização de cursos de reik, meditação, dentre outras terapias para estudantes e servidores da Rede Pública de Ensino.

Cria a Região Administrativa de Arniqueira RA - XXXIII e dá outras providências.

Requer, informações ao Sr. Secretário de Estrado de Saúde, sobre a situação atual do Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão (Cedoh).

Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que Estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal'.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre remanejamento de recursos de obras de escolas da Rede Pública do Distrito Federal.

Requer a expedição de convite a Sua Excelência o Senhor Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos contratos com as empresas interSystems e MV Informática Nordeste Ltda., para implantação, licença e manutenção de softwares de prontuário eletrônico e gestão da saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Consulta Pública da DIUR 04/2019 - Setor Habitacional Taquari - Etapa II na Região Administrativa do Lago Norte -RA XVIII.

Requer ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a instalação de bicicletários no DF, por força da Lei nº 4.800/2012.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração à Data Nacional da Espanha, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 05 de setembro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre o projeto de construção da Transbrasília.

Requeiro o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: Companhia Energética de Brasília - CEB, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 5 de setembro de 2019, às 19:00 horas, no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, em São Sebastião, para debater a destinação de equipamentos públicos para aquela localidade e a sua possível transformação em Região Administrativa.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de agosto, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre os desafios do diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla.