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PL 1246/2004
11/11/2024 12:08

DISPÕE SOBRE OS MÓVEIS UTILIZADOS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 315/2004
11/11/2024 12:08

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN.

REQ 1189/2004
11/11/2024 12:08

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQ 1192/2004
11/11/2024 12:08

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 572 E 674, AMBOS DE 2003.

MO 1280/2004
11/11/2024 12:08

MANIFESTA APOIO AO CORONEL WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1279/2004
11/11/2024 12:08

PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA, PELOS SEUS 04 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

IND 2345/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A CONCLUSÃO DA CALÇADA NA ÁREA QUE DÁ ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRANÉE RESIDENCE, SITUADO NO SRIA QI 25 LOTE 12/14 GUARÁ II.

REQ 1150/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 101/1999, 324/1999 E 889/2003.

IND 2352/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA E O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO SETOR PLACA DAS MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQ 1151/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 151/2003 E 354/2003.

IND 2354/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-075, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

REQ 1188/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC E À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - CDESCTMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1.177.

REQ 1190/2004
11/11/2024 12:08

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 485/03, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2357/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA COMERCIAL DO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 2364/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DE ESPORTES, DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB.

REQ 1191/2004
11/11/2024 12:08

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1026, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.

PLC 77/2004
11/11/2024 12:08

AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2365/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB.

IND 2344/2004
11/11/2024 12:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002.

IND 2363/2004
11/11/2024 12:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA ORIENTAREM E AJUDAREM O RETORNO DOS MOTORISTAS NOS ACESSOS DA EPTG PARA ÁGUAS CLARAS, NO HORÁRIO DO RUSH.