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Folha de Votação - CDC - (291009)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.546/2025, que "Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros...
Folha de Votação - CDC - (291006)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 927/2024, que "Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no...
Redação Final - SELEG - (291010)
26/03/2025 09:46Redação Final - CCJ - (291004)
26/03/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 3 - CS - (291011)
26/03/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1344/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (291008)
26/03/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1336/2020, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (290994)
26/03/2025 08:49Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290996)
26/03/2025 08:51Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (290995)
26/03/2025 08:50Despacho - 4 - SELEG - (290997)
26/03/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (290993)
26/03/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CEOF/CAS E CCJ - (290985)
26/03/2025 08:26Folha de Votação - CEC/CEOF/CAS E CCJ- Aprovado - SELEG - (290986)
26/03/2025 08:27Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290983)
26/03/2025 08:22Despacho - 5 - SELEG - (290982)
26/03/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (290984)
26/03/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (290971)
01/04/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Emenda (Substitutivo) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (290966)
25/03/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Hermeto e Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 1410/2024, que “Institui...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290970)
25/03/2025 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1503/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Indicação - (290967)
26/03/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de...