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Designação de Relator - CCJ - (292504)
07/04/2025 13:58Projeto de Lei - (292484)
07/04/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a suspensão da...
Folha de Votação - CEOF - (292493)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 660/2023 Altera o §3º do Art. 1º da Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2011, que...
Folha de Votação - CEOF - (292492)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 580/2023 Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da...
Folha de Votação - CEOF - (292485)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 517/2023 Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental, no âmbito...
Folha de Votação - CEOF - (292491)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1313/2024 Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de...
Folha de Votação - CEOF - (292489)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1464/2020 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CCJ - (292488)
08/04/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 780/2023 Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de...
Folha de Votação - CEOF - (292483)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 895/2024 Institui o Conselho Distrital de Politicas Públicas para a Família -...
Folha de Votação - CEOF - (292494)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1090/2024 institui o programa "Costurando o Futuro" Autoria: Deputado Pastor...
Resolução - Nº 355, de 2025 - SELEG - (292447)
07/04/2025 08:01Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
07/04/2025 08:03Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03Redação Final - - SELEG - (292451)
07/04/2025 08:07Despacho - 2 - SELEG - (292450)
07/04/2025 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - 1º Vice-Presidente - (292380)
07/04/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - Mesa diretora Projeto de Resolução nº 56/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº...
Despacho - 2 - SACP - (292383)
04/04/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292391)
04/04/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292384)
04/04/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292389)
04/04/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ANDRESSA...