CLDF

DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, AO LONGO DA RUA 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL AS GERÊNCIAS VINCULADAS ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.675 DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS, FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL AS GERÊNCIAS VINCULADAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL JOSÉ CARLOS MACHADO DE SIMONE - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ' BATALHÃO BRASÍLIA'.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS).

APROVA A POLIGONAL DA ÁREA DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - SHVP, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, DEFINIDA NA LEI Nº 1.823, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO QUADRILHEIRO, DANÇARINO DE QUADRILHA.

ALTERA A LEI Nº 2.093, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998, QUE 'INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DE ZUMBI DOS PALMARES'.

CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES'.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 207/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO CUNHA CAMPOS DE MORAES E CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR GERARDO ANTÔNIO MONTEIRO DE PAIVA GAMA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL JOSÉ MARQUES.