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PR 27/2003
12/11/2024 20:43

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 215/2003
12/11/2024 20:43

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 207/2003
12/11/2024 20:43

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - A ABOLIÇÃO INACABADA.

MO 31/2003
12/11/2024 20:43

APRESENTA VOTO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À FAMÍLIA EM RAZÃO DO ASSASSINATO DE ANTÔNIO MACHADO DIAS, JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

IND 166/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 181/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DESAFETA ÁREA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 NA EQNL 21/23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 169/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

IND 170/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA X - GUARÁ.

PL 219/2003
12/11/2024 20:43

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 208/2003
12/11/2024 20:43

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 171/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA IX - CEILÂNDIA.

IND 172/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA VI - PLANALTINA.

IND 173/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA V - SOBRADINHO.

IND 174/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA IV - BRAZLÂNDIA.

IND 175/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA III - TAGUATINGA.

IND 176/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA II - GAMA.

IND 177/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA I - PLANO PILOTO.

IND 178/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SETOR 'M' NORTE - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

IND 179/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SETOR 'P' NORTE - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 180/2003
12/11/2024 20:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'M' NORTE - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.