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Despacho - 2 - SACP-IND - (126012)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (125975)
20/11/2024 12:00Moção - (125978)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Emenda (Subemenda) - 258 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda à emenda 239 - (125979)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA DE RELATOR (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 4 - SACP - (125976)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo à...
Despacho - 5 - SACP - (125977)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo à...
Despacho - 4 - SELEG - (125973)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 24 de junho de 2024. MANOEL...
Despacho - 2 - SELEG - (125974)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, requerimento anexado ao PL 1.133/2024. Brasília, 24 de junho de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (125950)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (SUBSTITUTIVO) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 1148/2024, que...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (125940)
18/09/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1822/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (125949)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Estabelece princípios e diretrizes...
Indicação - (125942)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Indicação - (125946)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 253 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (125947)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A...
Indicação - (125941)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP - (125943)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (125944)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Redação Final - CCJ - (125909)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 890 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui os Conselhos Regionais de Juventude – CRJs e o Conselho de...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Deputado Eduardo Pedrosa - (125913)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº / DE 2024 Projeto de Lei nº 1112/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Projeto de Lei - (125905)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...