CLDF

Manifesta apoio à votação e aprovação imediata, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4533/2019, que “Inclui noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio”.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER a construção da terceira faixa entre Sobradinho e Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a manutenção das pistas de acesso ao Núcleo Rural Vale Verde em Planaltina-DF

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a pavimentação asfáltica do acesso a Via Sacra, em Planaltina, assim bem como a construção de estacionamento no local.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, providências relacionadas a melhorias na escola CED do Vale do Amanhecer/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB instalação de iluminação pública na pista de cooper de Arapoanga, localizada em Planaltina.

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES O COMPÊNDIO DE BULAS DE MEDICAMENTOS.

INSTITUI E INCLUI O FESTIVAL PURORÍTMO - CULTURA E SUSTENTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.

INSTITUI E INCLUI A SEMANA DO CERRADO NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ANUALMWENTE NO MÊS DE SETEMBRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIAS DE COMBATE AO ALZHEIMER, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE EXIBIREM FILME NACIONAL DE CURTA-METRAGEM NOS PROGRAMAS DE QUE CONSTAR FILME ESTRANGEIRO DE LONGAMETRAGEM.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.032.694,00 (VINTE MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SEBHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR VOLTADA PARA O SOCIAL EM DEFESA DAS CRECHES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011,PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO-ARUC.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1331/09,DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO.