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PL 408/2007
12/11/2024 09:44

REVOGA OS §§ 3º,4º E 5º DO ART. 1º DA LEI N. 2.289 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, §2º, E 28, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PL 407/2007
12/11/2024 09:44

DISPÕE SOBRE A PROPICIAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS, PREVISTOS EM PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ÀS TRABALHADORAS E SERVIDORAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

PDL 48/2007
12/11/2024 09:44

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ISSA ANTÔNIO BONDUKI.

PDL 49/2007
12/11/2024 09:44

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLÉTA CLODOALDO GOMES DA SILVA.

PDL 50/2007
12/11/2024 09:44

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 28.039 DE 14 DE JUNHO DE 2007.

PDL 51/2007
12/11/2024 09:44

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À SENHORA REBECA GUSMÃO.

PDL 52/2007
12/11/2024 09:44

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO PASTOR LAUDJAIR CARNEIRO GUERRA.

PDL 53/2007
12/11/2024 09:44

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO.

PDL 54/2007
12/11/2024 09:44

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DOUTOR LEANDRO MARQUES DUTRA.

PDL 55/2007
12/11/2024 09:44

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À DOUTORA WANDA DE LOURDES F. DUTRA.

PDL 56/2007
12/11/2024 09:44

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASILIA À SENHORA REBECA GUSMÃO.

MO 51/2007
12/11/2024 09:44

PARABENIZA A ATLETA REBECA GUSMÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PANAMERICANOS DO RIO 2007-BRASIL.

IND 1785/2007
12/11/2024 09:44

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA DO PARANOÁ, NA ÁREA RURAL DO PADEFE.

IND 4325/2008
12/11/2024 09:44

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, REALIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA EQNL/EQNJ, EM TAGUATINGA - RA III.

IND 1863/2007
12/11/2024 09:44

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 1864/2007
12/11/2024 09:44

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 1865/2007
12/11/2024 09:44

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA QUADRA QC 06, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 1866/2007
12/11/2024 09:44

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER O FUNCIONAMENTO EM PERÍODO DE 24 HORAS, NOS POSTOS DE SAÚDE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 1867/2007
12/11/2024 09:44

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃ ODE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.