CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA A CRIAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ZILDA ARNS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONCLUSÃO DO PROJETO DO VIADUTO NO BALÃO DO GAMA - CONHECIDO COMO BALÃO DO PERIQUITO - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS VERDES DOS 89 CONJUNTOS DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL E DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - AGEFIS CORRIGIR O PÓLO VERDE E DE ARTESANATO LOCALIZADO AO LONGO DA DF-001 PRÓXIMO À ESCOLA FAZENDÁRIA - ESAF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distritop Federal, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua 12 - Condomínio Privê, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 20 conjunto 23, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo e limpeza das lixeiras localizadas no setor de oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a retirada do entulho localizado no Setor de Oficinas de Taguatinga norte, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na QNO 17 conjunto 57, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação da Cultura Gospel no Distrito Federal.

Altera a Lei nº5.001 de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras federais, para financiar obras de infraestrutura referentes aos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - CPAC/PMCMV, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento.

Aprova as Contas dos governadores do Distrito federal relativas ao exercício de 2010.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.836.057,00(cinquenta e três milhões,oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta e sete reais).

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2012.

Altera dispositivo da Lei 4.342, de 2009,que dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências.