CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.

Dá nova redação aos §§ 15 e 16 e acrescenta o § 16-A ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao SD QPPMC ALYSSON PEREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Mat. 735.400-2, pelo ato de bravura praticado na defesa do patrimônio público e das pessoas que foram cercadas por vândalos que se aproveitaram de manifestação política para praticarem todo tipo de ato de vandalismo e atentados contra a integridade física das pessoas no dia 08 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios.

Manifesta louvor aos policiais da 6ª Delegacia de Polícia - Paranoá/DF, da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos profissionais da educação, em especial dos monitores e professores substitutos.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” entre os conjuntos 10/23/25 na Samambaia Norte – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” entre os conjuntos 10/11/25/27 na Samambaia Norte – RA XII.

Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), às 19hs, em ambiente virtual, para discutir sobre a ampliação do espaço físico da Escola Classe 06 de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” entre o conjunto 27 lote 03/04 e o conjunto 25 lote 17/18, em frente ao poste de energia na Samambaia Norte – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” entre o conjunto 10 lote 07/08 e o conjunto 25 lote 26/27 em frente ao poste de energia na Samambaia Norte – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes das vias de acesso ao Terminal Rodoviário de Brasília.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2023, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2023, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de sessão solene no dia 13.2.2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário, em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2023.

Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, crie programa de atenção à saúde mental dos seus servidores.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre repressão sofrida por Batalhas de Rima realizadas no DF.

Requer à Secretária de Estado de Saúde do Distrito informações acerca do Trabalho em Período Definido - TPD.