CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a reforma urgente dos elevadores do bloco materno infantil do Hospital Regional de Sobradinho.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio.

Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para "Infância sem Pornografia" no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal.

Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.

Dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a duplicação da entrada do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer.

Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU que promova a construção de um papa-lixo e ações de educação ambiental.

Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório.

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais.

Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas que adotem os programas de integridade.

Institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.