CLDF

Homologa o Convênio ICMS nº 145, de 9 de dezembro de 2020.

Homologa o Convênio ICMS no 58, de 8 de abril de 2021.

Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que altera o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, e o inciso CC da Cláusula primeira do Convênio ICMS 28, de 12 março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia e remissão de créditos tributários nos casos que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realização da instalação de placa com a advertência de "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Quadra 36 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 34, Conjunto A do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 32, Conjunto A e B do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parquinho infantil da Quadra 28 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parquinho Infantil da EQ 55/56, localizado no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional, o recapeamento da Avenida localizada no Setor Oeste que dá acesso ao cemitério, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro, que neste exercício completou 62 anos.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a alteração no Decreto nº 39.314, de 29 de agosto de 2018 o qual regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012 com o fito de incluir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no grupo executivo de Agricultura Urbana.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.216/2021.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Síndico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização dos brinquedos no Parque do Castelinho, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização dos brinquedos no Parque Leste, localizado na Quadra 40 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e da Administração Regional do Gama, a implantação de recuo nos pontos de parada próximo do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL (CEE 01), na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 55 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera o Decreto-Lei no 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.