CLDF

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS ÁREAS DOS TERRENOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN O ABSOLUTO RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS LENTOS E PESADOS QUANTO AO TRÂNSITO OBRIGATÓRIO PELA FAIXA DA DIREITA, FAZENDO-SE CUMPRIR O ART. 29, INCISOS I E IV DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR JOAQUIM RORIZ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO O PAGAMENTO EM DIA DOS MESMOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14/09/2000, DESTINADA A COMEMORAR O 'DIA DO ADMINISTRADOR'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE NOGUEIRA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GERALDO EUSTÁQUIO PEREIRA.

REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONVENIADOS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS DE TRABALHO ANULADOS PELA JUSTIÇA.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA A CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REESTRUTURAR AS CARREIRAS CONSIDERADAS COMO 'CARREIRAS DE ESTADO' - FINANÇAS E CONTROLE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO ETC.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO POPULAR EM FAVOR DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX, NA ASA NORTE DE BRASÍLIA.

REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES JUNTO À ONU E AO GOVERNO DOS EUA PARA REPUDIAR O BOMBARDEIO E A OCUPAÇÃO DA ILHA DE VIEQUES (PORTO RICO) PELA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS.

MANIFESTA REPÚDIO AO BOMBARDEIO E OCUPAÇÃO DA ILHA DE VIEQUES (PORTO RICO) PELA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS.

SOLIDARIZA-SE COM O POVO DE PORTO RICO NA SUA LUTA PELO FIM DO BOMBARDEIO E DA OCUPAÇÃO INDEVIDA DA ILHA DE VIEQUES PELA MARINHA AMERICANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA LÚCIA ISMAEL NUNES MORICONI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATOR E PROFESSOR JOSÉ VICENTE CARDOSO RESENDE, CONHECIDO NO MEIO ARTÍSTICO COMO PRETO RESENDE.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.407, DE 17 DE MARÇO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO DE PROIBIÇÕES E RESTRIÇÕES AO USO DE VIAS NO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM TELEFONES CELULARES NO DISTRITO FEDERAL ALERTAREM SEUS CLIENTES PARA OS CUIDADOS QUE DEVEM TER AO USAR ESSES APARELHOS OBJETIVANDO EVITAR DANOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.