CLDF

ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da lei 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de mama, nos casos decorrentes de tratamento de câncer, e acrescenta-lhe o art. 7º, renumerando os demais.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 796/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 58/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1314/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1514/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alienação de móveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Obras a reforma das escolas do Varjão - RA XXIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal a regularização da rede de esgoto na rua 36 norte na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Sugere ao Poder Executivo, que através do Banco Regional de Brasília (BRB), seja instalada uma unidade do BRB Conveniência na quadra 509 do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte, a criação de linha de ônibus que ligue o Núcleo Rural Café sem Troco localizado na área rural do Paranoá à rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Secretaria de Obras a conclusão da quadra de esportes na quadra 201 - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Pública do Distrito Federal, o reforço da coleta de lixo diária no Recanto das Emas, bem como no Monjolo - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a instalação, recuperação e padronização das placas de endereçamento em todo o Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras a construção de novo posto de saúde no Varjão - RA XXIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transportes a construção de abrigos de ônibus nos pontos que ficam entre a via de acesso à Ponte JK e a DF-001 na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrio Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM a urbanização do Parque do Varjão - RA XXIII.

Propõe ao Poder Executivo a criação do serviço Disque- Denúnica de Maus Tratos aos Animais no Distrito Federal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a poda de árvores e em toda a Vila Roriz no Gama Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a ampliação do quantitativo de ônibus para atender a Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria Especial do Idoso, a construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII