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Emenda (Modificativa) - 115 - SACP - Aprovado(a) - (313792)
13/10/2025 19:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...

Emenda (Modificativa) - 119 - SACP - Rejeitado(a) - (313796)
13/10/2025 19:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...

Indicação - (313725)
14/10/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (313726)
14/10/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (313729)
14/10/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (313730)
14/10/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313734)
13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313732)
13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09122 - ADM. REG....

Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313731)
13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09133 - ADM. REG....

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313733)
13/10/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 -...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (313702)
13/10/2025 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1751/2025, que “Altera...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)
13/10/2025 09:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
13/10/2025 09:18
Mensagem - Poder Executivo - Nº 192/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313703)
13/10/2025 09:21
Despacho - 5 - SELEG - (313701)
13/10/2025 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 14 - SELEG - (313704)
13/10/2025 09:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 6 - SACP - (313705)
13/10/2025 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (313701). Brasília, 13 de outubro...

Emenda (Aditiva) - 18 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313555)
13/10/2025 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...

Emenda (Supressiva) - 17 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313551)
13/10/2025 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda supressiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313558)
27/10/2025 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...