CLDF

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 05 DE JULHO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E ORGANIZAÇÕES OU INSTITUIÇÕES CORRELATAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA.

'DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'

ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, JOVEM-ENSE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1350/2004, QUE, 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E DA CULTURA - FAC.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIR EVANGELISTA DA ROCHA.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, §1º E §2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES DAS ÁREAS DE TOMBAMENTO DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2004, PARA COMEMORAR A SEMANA DA CULTURA, NO AUDITÓRIO DESTA CASA E UTILIZAÇÃO DO HALL DO PLENÁRIO PARA REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1170, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 421, DE 2003.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA OS PASTORES QUE MENCIONA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 420, DE 2003.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA AS PASTORAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16:OOH, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DO SETOR 'O', NA PESSOA DO PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO PORTELA MEDEIROS.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENETES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DE TAGUATINGA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR ALESSANDRO DE FREITAS AFONSO.