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Emenda (de Plenário) - 8 - SELEG - Aprovado(a) - (85245)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a...
Emenda (de Plenário) - 9 - SELEG - Aprovado(a) - (85246)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a...
Indicação - (85240)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (85247)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 549/2023, que “Estabelece medidas de...
Indicação - (85242)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (85252)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares e, em...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (85175)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (85180)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...