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Despacho - 1 - SELEG - (133080)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Voto em Separado - 1 - CTMU - Rejeitado(a) - (133039)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 voto em separado Nº DE 2024 - ctmyu Projeto de Lei Complementar nº 29/2023 Ao Projeto de Lei Complementar...
Projeto de Resolução - (133043)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Selo Verde, a ser concedido...
Indicação - (133044)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Anexo - Requerimento de destaque - PLENARIO - (133045)
17/11/2024 04:48Emenda (Aditiva) - 7 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133042)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133040)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda substitutivo (Autoria:...
Projeto de Lei Complementar - (133041)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando - Vice-líder do Governo) Altera a Lei Complementar...