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PL 2110/2001
12/11/2024 22:51ISENTA O IDOSO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA CONFECÇÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO ROUBADO OU EXTRAVIADO.
PDL 559/2001
12/11/2024 22:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO LEITE.
PL 2147/2001
12/11/2024 22:51AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE ACUPUNTURA E TERAPIAS ORIENTAIS.
PL 2146/2001
12/11/2024 22:51AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ACUPUNTURA E TERAPIAS AFINS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1759/2001
12/11/2024 22:51REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.641, DE 2.000.
REQ 1758/2001
12/11/2024 22:51REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 752, DE 2.000.
REQ 1757/2001
12/11/2024 22:51REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.766/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.571/00.
REQ 1756/2001
12/11/2024 22:50REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 928/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 828/00