CLDF

INSTITUE PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ENTIDADES PRIVADAS PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 401.500 ( QUATROCENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 6.398.000.000,00 (SEIS BILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS).

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS COMERCIAIS LESTE ENTRE AS QUADRAS 37 E 38, 40 E 41 DO SETOR LESTE DO GAMA, EM UMA ÚNICA VIA DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R4 19.573.400,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.000.000.000,00 (NOVE BILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI INCENTIVO EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA IDOSOS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS.

ISENTA DA COBRANÇA DE ICMS OS EQUIPAMENTOS IMPORTADOS UTILIZADOS PELAS GRÁFICAS QUE NÃO POSSUAM SIMILAR NACIONAL.