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PLC 267/1999
13/11/2024 03:46DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 18 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 268/1997
13/11/2024 03:46DESMEMBRA E RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 268/1999
13/11/2024 03:46DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 32 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 269/1997
13/11/2024 03:46DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QMSW 5 DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 269/1999
13/11/2024 03:46DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 34, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 270/1997
13/11/2024 03:45ALTERA A LEI Nº 1.035, DE 19 DE MARÇO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 4-A, NA AVENIDA CONTORNO, VILA VICENTINA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.'.
PLC 270/1999
13/11/2024 03:45DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 36, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 271/1997
13/11/2024 03:45DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.