CLDF

Altera a Lei no 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a reforma da Feira na entrequadra 311/313 na Região Administrativa de Samambaia/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal acerca de despesas, licitações e tomadas de contas.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a reativação do posto policial e policiamento ostensivo da Polícia Militar na Expansão de Samambaia/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a realização de concurso de remoção dos Cirurgiões Dentistas, à luz do artigo 14 da Lei 3.321/2004.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 14/2019 e 123/2019.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a reativação da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.