CLDF

Altera a Lei nº 5.790, de 22 de dezembro de 2016, que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 457.772,00.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40° aniversário do Setor QNQ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2018, ás 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 41° aniversário do Setor P Norte.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Blogueiro, instituído pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Senhor Frei Carlos Josaphat.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA NOMEADO A VACÂNCIA DOS CARGOS DE AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PERFAZEM O TOTAL 104, CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, SEJA CRIADA UMA BONIFICAÇÃO SOBRE OS LITROS ECONOMIZADOS DENTRO DA TAREFA MÍNIMA DE ÁGUA, VINDO EM CRÉDITO NAS FATURAS SUBSEQUENTES, QUE ULTRAPASSAREM OS LIMITES DA TARIFA MÍNIMA, 10 MIL LITROS (10 M³).