CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE DE TERRENO N° 6 DO TRECHO CH-1 (CHÁCARA UM), DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - DF/RA - XVI.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS- INCEDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N°S 1726/2005 E 2.111/2005.

DISPÕE SOBRE A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE SHIN - SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 300 - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.