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Projeto de Lei - 1523/2004 - (148977)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1523/2000 - (148976)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - (148969)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 1521/2010 - (148966)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1521/2013 - (148967)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1521/2017 - (148968)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - (148957)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 1520/2010 - (148960)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1520/2004 - (148959)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1520/2000 - (148958)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1519/2010 - (148954)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1519/2017 - (148956)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1519/2000 - (148952)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1519/2004 - (148953)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1519/2013 - (148955)
17/11/2024 00:32Indicação - (314495)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314493)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314489)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - Requerimento 2084/2025 - SELEG - (314492)
20/10/2025 16:50Despacho - 7 - SELEG - (314490)
20/10/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 2.084/2025, que solicita o cancelamento da distribuição do Projeto de Lei nº 191/2023 à...
Despacho - 1 - SELEG - (314501)
20/10/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento originado em legislatura anterior, sem solicitação para retomada de tramitação na presente legislatura. Ao...
Despacho - 8 - SACP - (314499)
20/10/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (314500)
20/10/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi apensado ao Projeto de Lei 191/2023, ao qual se refere. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (314487)
20/10/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.628, de 2025. Processo concluído. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Indicação - (314398)
21/10/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (314399)
21/10/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (314397)
21/10/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (314401)
21/10/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (314402)
21/10/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Designação de Relator - Dep Fábio Felix - CCJ - (314403)
20/10/2025 12:04Moção - (314400)
20/10/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314327)
21/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314324)
21/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18203 - UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314331)
21/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314328)
21/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314330)
21/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314326)
21/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314332)
21/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314325)
21/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (314329)
21/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,...
Publicação - GMD - (314301)
17/10/2025 14:27Publicação - GMD - (314299)
17/10/2025 14:25Moção - (314297)
20/10/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes...
Moção - (314298)
20/10/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário...
Moção - (314296)
20/10/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Despacho - 3 - GMD - (314300)
17/10/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 17 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 3 - GMD - (314302)
17/10/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 17 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Emenda (Modificativa) - 154 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314241)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, DE 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 158 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314250)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, de 2025 (modificativa) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025,...
Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, de 2025 (modificativa) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 156 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314244)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar...
Requerimento - (314243)
17/10/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314248)
16/10/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO...
Indicação - (314247)
06/11/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Despacho - 6 - SACT - (314245)
16/10/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Encaminha-se à CPI do Rio Melchior, para providências. Brasília, 16 de outubro de 2025. Davi bezerra...
Requerimento - (314109)
15/10/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Folha de Votação - CDC - (314113)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.668/2025, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos...
Folha de Votação - CDC - (314111)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.751/2025, que "Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314116)
15/10/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...