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REQ 256/2007
12/11/2024 10:17

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO 47º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

PL 300/2007
12/11/2024 10:17

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA MONITORADA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 301/2007
12/11/2024 10:17

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 302/2007
12/11/2024 10:17

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 9/2007
12/11/2024 10:17

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO ENTRE OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 07 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A UNIÃO. RELEMBRA OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 07 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I, ACRESCIDO DO BEM DOMINICAL DESAFETADO.

IND 1262/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL ATÉ O DER NA ESTÂNCIA V - PLANALTINA -DF-RA VI.

IND 1261/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A CONCLUSÃO E EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 020 NO TRECHO QUE VAI DO POSTO DA CAESB ATÉ O SETOR SARANDY - PLANALTINA-DF-RA VI.

MO 33/2007
12/11/2024 10:16

MANIFESTAMOS APOIO À MANUTENÇÃO DO SR. RENATO JOSÉ VAZ LORDELLO, A FRENTE DA SR 28 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, EM VISTA DOS TRABALHOS RELEVANTES E BRILHANTEMENTE DESENVOLVIDOS E EXEMPLAR SERVIÇO DE INTERESE PÚBLICO PRESTADO À COMUNIDADE RURAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

IND 1260/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PARA OS CAMINHONEIROS TRANSPORTADORES DE CARGAS,NA QUADRA 13 EM FRENTE A RODOVIÁRIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQ 259/2007
12/11/2024 10:16

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 1.107/2004, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1259/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A DESTINAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DNOCS,FILIAL DA PARÓQUIA BOM JESUS DOS MIGRANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQ 260/2007
12/11/2024 10:16

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2007, ÀS 9H30 PARA TRATAR DO TEMA A POLÍTICA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS X REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS COMERCIAIS DE SANTA MARIA - RA XXI.

IND 1258/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA,A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006.

REQ 261/2007
12/11/2024 10:16

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.

IND 1257/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO SEBASTIÃO.

PDL 26/2007
12/11/2024 10:16

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ WILSON GRANJEIRO OLIVEIRA.

PLC 11/2007
12/11/2024 10:16

INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

IND 1256/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DOS COLÉGIOS NAS EQNOS 01/03,02/04,04/06,05/07,11/13,17/18,18//19,19/20,EM CEILÂNDIA

IND 1255/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QNR,EM CEILÂNDIA.

IND 1254/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA 01,EM CEILÂNDIA.

IND 1253/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS EQNOS 01/03;11/13 E 17/18,EM CEILÂNDIA.

IND 1252/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS EQNOS 02/03 E 11/13,EM CEILÂNDIA.

REQ 265/2007
12/11/2024 10:16

REQUER A REALIZAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE MAIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

IND 1251/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O SETOR QNQ A CEILÂNDIA CENTRO.

PLC 10/2007
12/11/2024 10:16

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DENOMINADO CENTRO DE LAZER E CULTURA VIVA SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1250/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS VIAS 02 E 03, EM CEILÂNDIA.

PL 312/2007
12/11/2024 10:16

RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO (VIA-SACRA), NO RECANTO DAS EMAS, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1269/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE Nº I DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1268/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS QCS 01 A 06 DO RIACHO FUNDO II.

IND 1267/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PARA CONTROLE E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, PARA O POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1266/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1265/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1264/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, PARA MELHOR ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE Nº I DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1263/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A R EFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNFAMENTAL 01 (CEF 01 GAMA) NA CIDADE DO GAMA - RA-II.

IND 1281/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS QUADRAS DE ESPORTE, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA EM SOBRADINHO I - DF.

IND 1280/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE ESTRADA E O SEU ASFALTAMENTO QUE LIGA A AR 01 AO CONDOMÍNIO SOBRADINHO III, CONTORNANDO A LAGOA NA RA XXVI.

IND 1279/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTACIONAMENTO DA QUADRA 107 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

IND 1278/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA(VILA SÃO JOSÉ) - RA IV.

IND 1277/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 311/2007
12/11/2024 10:16

INTITUI O DIA DO GARI NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 267/2007
12/11/2024 10:16

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO OBRAS A RESPEITO DE DESTINAÇÃO DE VERBA, E INCONCLUSÃO DE OBRA.

REQ 275/2007
12/11/2024 10:16

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 274/2007
12/11/2024 10:16

REQUER A MESA DIRETORA, A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO NORMAL DE PROPOSIÇÕES.

IND 1274/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQ 273/2007
12/11/2024 10:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA TRATAR DO TEMA DESPORTO PARAOLIMPICOS DO DF QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS PARA PAN-AMERICANOS NO RIO DE JANEIRO.

REQ 272/2007
12/11/2024 10:15

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2003.

REQ 271/2007
12/11/2024 10:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

PL 310/2007
12/11/2024 10:15

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE SANTO ANTÔNIO DE SANTANNA GALVÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 304/2007
12/11/2024 10:15

ALTERA A LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF.

PL 305/2007
12/11/2024 10:15

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO.

PL 308/2007
12/11/2024 10:15

CRIA O PROCON ELETRÔNICO, PARA O REGISTRO, PELA INTERNET, DAS CONSULTAS, DÚVIDAS E SUGESTÕES DE CONSUMIDORES QUANTO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA FORMA QUE MENCIONA.

PL 303/2007
12/11/2024 10:15

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 307/2007
12/11/2024 10:15

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES.

PL 306/2007
12/11/2024 10:15

RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 309/2007
12/11/2024 10:15

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS, COM INSCRIÇÃO EM BRAILE, DESTINADAS A SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ORIENTAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA FORMA QUE MENCIONA.

IND 1276/2007
12/11/2024 10:15

SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

MO 35/2007
12/11/2024 10:15

REPUDIA ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, POR SUBMETER SERVIDORES SA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRANGIMENTO PÚBLICO.

IND 1275/2007
12/11/2024 10:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 1249/2007
12/11/2024 10:15

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNR, EM CEILÂNDIA.

IND 1248/2007
12/11/2024 10:15

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNR, EM CEILÂNDIA.