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Emenda (Supressiva) - 4 - GMD - Aprovado(a) - (120463)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda SUPRESSIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (120459)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da...
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120461)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda Ao Projeto de Resolução nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da...
Despacho - 3 - SELEG - (120460)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 06 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (120464)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 06 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Indicação - (120430)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (120432)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate...
Designação de Relator - PDL-107/2024 - CAS - (120433)
20/11/2024 17:38Designação de Relator - PDL-109/2024 - CAS - (120434)
20/11/2024 17:38Designação de Relator - PDL-106/2024 - CAS - (120435)
20/11/2024 17:38Designação de Relator - PDL- 107/2024 - Cancelado - CAS - (120431)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - CCJ - (120405)
17/11/2024 06:24Despacho - 3 - CERIM - (120407)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10h, na Escola Parque de Ceilândia. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (120408)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral presencial realizada no dia 11 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120402)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 04 de abril de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (120400)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 25 de março de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120403)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (120401)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 27 de março de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120406)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 26 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120399)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 16 de abril de 2024, às 19h, na Escola Jardim do Éden - Es 06A, Rua 01,...
Despacho - 3 - CERIM - (120389)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 23 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta casa de leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120391)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 12 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120394)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 29 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120396)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 08 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120397)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 12 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120388)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 30 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta casa de leis. Zona...
Despacho - 13 - SACP - (120390)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho SELEG (120380). Brasília, 3 de maio de...
Despacho - 7 - SACP - (120395)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (120381). Processo concluído. Brasília, 3 de maio de 2024. ...
Indicação - (120387)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Indicação - (120382)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...
Despacho - 10 - SELEG - (120379)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 12 - SELEG - (120380)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 6 - SELEG - (120381)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 2 - CERIM - (120384)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120386)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta casa de leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (120385)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta casa de leis. Zona...
Despacho - 11 - SACP - (120383)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o despacho SELEG (120379). Brasília, 3 de maio de...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (120361)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Projeto de Decreto Legislativo - (120365)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (120366)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120369)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (120362)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas...
Indicação - (120363)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (120364)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120368)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120367)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza do...
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120329)
18/11/2024 11:23Projeto de Lei - (120328)
17/11/2024 06:24Estudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (120330)
20/11/2024 12:27Lei - Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022 - SERP-GDF - (120331)
20/11/2024 17:39Anexo - Curriculum Vitae - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (120332)
17/11/2024 06:24Indicação - (120000)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (120001)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - CCJ - (119998)
20/11/2024 12:27Despacho - 2 - GTS - (119999)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 193/2024 para...
Despacho - 14 - CDC - (120002)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (120003)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Anexo - Anexo - LEI Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (119989)
20/11/2024 17:41Anexo - Anexo - 5.106, DE 03 DE MAIO DE 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (119990)
20/11/2024 17:41Despacho - 12 - CESC - (119985)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: Análise da Emenda (Modificativa) nº 1, apresentada perante a...