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PL 2440/2006
12/11/2024 11:58TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE TRIAGEM NEONATAL(TESTE DO PEZINHO) REALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2391/2006
12/11/2024 11:58REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL.
PL 2441/2006
12/11/2024 11:58AUTORIZA O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 10.826/2003.
IND 6130/2006
12/11/2024 11:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF.