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MO 540/2016
11/11/2024 18:59Manifesta Moção de louvor pelo os 499 anos da Reforma Protestante.
MO 539/2016
11/11/2024 18:59Manifesta votos de louvor e aplauso aos servidores da Defesa Civil que atuaram no Desastre da cidade de Samambaia, pelo ato de solidariedade praticado em favor da população.
REQ 2108/2016
11/11/2024 18:59Requer a declaração de prejudicialidade do Recurso nº 2/2015.
REQ 2111/2016
11/11/2024 18:59Requer a realização de audiência pública para que se possa discutir a criação da 'Lei Orgânica da Cultura' às 15h do dia 04 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa.