CLDF

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 4, DO CONJUNTO 32, DA QN 1, DO RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 18, DO CONJUNTO 14, DA QUADRA 18 DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

ALTERA O ART. 21 DO DECRETO Nº 17.773, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996.