CLDF

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 494/2015.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.

Altera a Lei nº2.098, de 29 de setembro de 1998, que Proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito .

Institui o Programa Bolsa Educação Infantil destinado ao atendimento das crianças que não obtenham vagas na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.