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MO 451/2013
10/11/2024 15:23CONGRATULA COM A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PELA APRESENTAÇÃO DA NOVELA LADO A LADO, NA QUAL ABORDA A POSIÇÃO COERENTE DO AFRODESCENDENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA.
REQ 2212/2013
10/11/2024 15:23REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PELOS 038/2009 E 12/2011.
REQ 2211/2013
10/11/2024 15:23REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS MOÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 2210/2013
10/11/2024 15:23REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.044, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.