CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia.

Homologa os Convênios ICMS 210/2019 e ICMS 13/2020, que alteram o Convênio ICMS 10/2002, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN, a destinação de áreas para instrução de aulas praticas de direção veicular, dotadas de infraestrutura, banheiros e ponto de apoio para os instrutores de trânsito da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da praça da EQNN 03/05 localizada em frente à Escola Classe 26, em Ceilândia Norte/DF.