CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2021/2021.

Cria o Parque Urbano da SQN 407, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Cria o Parque Urbano da SQS 412, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a regulamentação da Lei nº 6.647, de 17 de agosto de 2020, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal.