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REQ 908/2015
11/11/2024 00:13Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1808, de 2014.
REQ 909/2015
11/11/2024 00:13Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a regulamentação e profissionalização das Artes Marciais, entre outras, jiu-jitsu, capoeira, karatê, muay thai, judô e taekwondo, em data a ser definida oportunamente, no Plenário desta Casa de Leis.
REQ 910/2015
11/11/2024 00:13Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2015, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa com vistas a comemorar o Dia Nacional da Arábia Saudita.
REQ 911/2015
11/11/2024 00:13Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.