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Ofício - - CTMU - (279656)
04/12/2024 12:52Despacho - 1 - CTMU - (279653)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Lei - (279595)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui no...
Moção - (279600)
04/12/2024 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 549 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279596)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...
Emenda (Orçamentária) - 551 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279598)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 550 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279597)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 -...
Emenda (Orçamentária) - 552 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279599)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Despacho - 5 - CDC - (279591)
04/12/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 03 de dezembro de 2024 SOLANGE TOMÉ DA...
Despacho - 7 - SACP - (279601)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279549. Processo concluído. Brasília, 3 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (279594)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279568. Processo concluído. Brasília, 3 de dezembro de...
Moção - (279564)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Substitutivo) - 9 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (279565)
11/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que “Dispõe sobre...
Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (279569)
11/12/2024 19:18Indicação - (279566)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279570)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 5 - SELEG - (279568)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 3 de dezembro de 2024. MANOEL...
Despacho - 4 - CERIM - (279484)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de abril de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279486)
04/12/2024 12:51Mensagem - Nº 367/2024-GP - SELEG - (279487)
04/12/2024 12:52Redação Final - - SELEG - (279485)
04/12/2024 12:51Redação Final - - SELEG - (279488)
04/12/2024 12:52Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel e Outros) Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em...
Requerimento - (279472)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel e Outros) Requer o registro da criação da Frente...
Projeto de Lei - (279464)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre o reconhecimento...
Ata - CAS - (279474)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Ata Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel e Outros) Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa...
Moção - (279468)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta moção de louvor às pessoas que especifica pela participação e...
Emenda (Orçamentária) - 545 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279461)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...
Emenda (Orçamentária) - 547 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279463)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...