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Indicação - (292547)
09/04/2025 12:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...

Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292551)
08/04/2025 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 465/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade...

Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (292550)
08/04/2025 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 465/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade...

Despacho - 4 - CAF - (292545)
10/04/2025 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, Atentendo o Memorando nº 54/2025-SACP, processo SEI nº 00001-00012818/2025-11. Brasília, 8 de abril...

Despacho - 9 - CAF - (292546)
08/04/2025 11:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 08 de abril de 2025. ...

Anexo - I - CEOF - (292525)
07/04/2025 17:49
Moção - (292524)
08/04/2025 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Projeto de Decreto Legislativo - (292522)
10/04/2025 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Indicação - (292523)
09/04/2025 12:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Anexo - IV - CEOF - (292528)
07/04/2025 17:52
Anexo - II - CEOF - (292526)
07/04/2025 17:51
Anexo - III - CEOF - (292527)
07/04/2025 17:51
Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292460)
07/04/2025 08:40
Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292459)
07/04/2025 08:39
Despacho - 2 - SACP - (292463)
07/04/2025 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292462)
07/04/2025 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. daniel...

Despacho - 4 - SACP - (292464)
07/04/2025 09:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (292461)
07/04/2025 08:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. daniel...

Publicação - Lei Complementar nº 1.045, de 03 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292457)
07/04/2025 08:24
Publicação - Resolução nº 356, de 2025 - DCL - SELEG - (292453)
07/04/2025 08:10