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Despacho - 6 - SACP - (34020)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça...

Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04
Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34015)
17/11/2024 22:04
Despacho - 4 - SELEG - (34019)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SELEG - (34017)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34016)
17/11/2024 22:04
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (34005)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011,...

Emenda - 2 - CDESCTMAT - (34006)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1761/2021 que “Altera...

Indicação - (34003)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...

Requerimento - (34004)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas...

Indicação - (34007)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...

Folha de Votação - CDC - (34001)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC projeto de lei nº 2.335/2021 “Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...

Despacho - 16 - SACP - (34002)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 17 - SACP - (34000)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Despacho - 12 - SELEG - (33999)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...

Anexo - Poligonal Noroeste - GAB DEP DELMASSO - (33947)
17/11/2024 22:05
Moção - (33953)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr....

Moção - (33951)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr....

Moção - (33946)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Paula Arruda...

Moção - (33949)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Raquel Alves...

Despacho - 3 - SELEG - (33956)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR AS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...

Despacho - 4 - SELEG - (33948)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR A CAS PARA DAR CONTINUIDADE A tramitação. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Despacho - 6 - SACP - (33954)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Mensagem - nº 522/21- Sanção - SELEG - (33886)
17/11/2024 22:05
Mensagem - N° 550/2021- Sanção - SELEG - (33882)
17/11/2024 22:05
Mensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
17/11/2024 22:05
Despacho - 6 - SELEG - (33881)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...

Despacho - 4 - SELEG - (33883)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (33885)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...

Lei - 6956/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33567)
17/11/2024 22:06
Projeto de Lei - Cancelado - (33563)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Dispõe sobre a racionalização dos processos...

Indicação - (33562)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (33565)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - SACP - (33564)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, incluir publicação da Redação Final. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Despacho - 5 - SACP - (33566)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (33561)
17/11/2024 22:06
Mensagem - N° 527/2021- Sanção com veto - SELEG - (33402)
18/11/2024 14:28
Publicação - N° Lei 7009/2021-DODF - SELEG - (33400)
18/11/2024 14:28
Despacho - 7 - SELEG - (33403)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 08 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO...

Despacho - 11 - SACP - (33401)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Parcial imposto pelo Sr.Governador do DF. Brasília, 8 de...

Despacho - 10 - SELEG - (33399)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO . Brasília, 08 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA...

Despacho - 15 - SACP - (33404)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, verificar despacho 13 - SACP - 30600. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Mensagem - N° 526/2021- Sanção/veto - SELEG - (33378)
17/11/2024 22:19
Publicação - N° Lei 7008/2021-DODF - SELEG - (33377)
17/11/2024 22:19
Portaria GMD - 11/2022 - GTS - (33375)
18/11/2024 14:28
Portaria GMD - 11/2022 - GTS - (33376)
18/11/2024 14:28
Despacho - 9 - SELEG - (33379)
17/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 08 de fevereiro de 2022 Rita de Cássio...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (33293)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (33289)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (33292)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (33290)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (33294)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 3 - SELEG - (33291)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (33286)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (33288)
17/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 3 - SACP - (33287)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 1 - SELEG - (33259)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (33251)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (33256)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (33254)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...