CLDF

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30690)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro de...

Redação Final - CCJ - (30603)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.284 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre...

Ofício - 11/21 para o GDF - CDDHCLP - (30606)

Despacho - 1 - CDDHCLP - (30602)

Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30605)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30604)

Portaria GMD - GMD - (30589)

Portaria GMD - GMD - (30588)

Portaria GMD - GMD - (30591)

Portaria GMD - GMD - (30590)

Despacho - 5 - SACP - (30587)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Praça Municipal,...

Portaria GMD - GMD - (30577)

Portaria GMD - GMD - (30575)

Portaria GMD - GMD - (30574)

Despacho - 1 - CDDHCLP - (30571)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...

Despacho - 6 - SACP - (30576)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...

Publicação - Decreto Legislativo 2348/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30544)

Despacho - 2 - SACP-IND - (30543)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 3 - SELEG - (30541)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 4 - SELEG - (30538)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...

Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30539)

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30540)

Redação Final - CCJ - (30507)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul –...

Redação Final - CEOF - (30504)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito...

Redação Final - CEOF - (30506)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - II - CEOF - (30509)

Despacho - 3 - CEOF - (30505)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...

Despacho - 3 - CEOF - (30503)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...

Anexo - I - CEOF - (30508)

Mensagem - nº 396/2021 - Publicação Artº 52 - SELEG - (30412)

Redação Final - Seleg - SELEG - (30413)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30414)

Despacho - 1 - SELEG - (30411)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (30410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (30409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (30408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Projeto de Lei - (30370)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Redação Final - SELEG - (30369)

Redação Final - CCJ - (30366)

20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 241 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 91, de 28 de setembro de 2012, que...

Despacho - 4 - GAB DEP IOLANDO - (30368)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Ao Chefe da SELEG Em atendimento ao despacho nº 03/SELEG, de ordem do Deputado Iolando, informo que o...

Despacho - 4 - CCJ - (30367)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 235/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 3 - CCJ - (30365)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 236/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 3 - CCJ - (30364)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 237/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 3 - CCJ - (30363)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 238/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 8 - CCJ - (30341)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2368/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...

Despacho - 4 - CCJ - (30342)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 234/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 5 - CCJ - (30343)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2399/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 5 - CCJ - (30347)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2396/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 4 - SACP - (30344)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do parecer 2 CEOF. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (30345)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, verificar número do projeto na emenda 1. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 6 - SACP - (30348)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30346)