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Despacho - 1 - SELEG - (3558)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 2 - SACP - (3554)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília-DF, 25 de...

Indicação - (3541)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (3536)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (3533)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Despacho - 2 - GMD - (3537)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...

Despacho - 2 - GMD - (3539)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...

Despacho - 2 - GMD - (3538)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. ENCAMINHADO AO PODER...

Despacho - 5 - CCJ - (3534)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1723/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 25 de março de 2021...

Despacho - 5 - CCJ - (3535)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1706/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 25 de março de 2021...

Despacho - 4 - SACP - (3540)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PARECER DA CESC. Brasília-DF, 25 de março de 2021 ...

Indicação - (3490)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Indicação - (3492)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do...

Indicação - (3494)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Designação de Relator - CEC - (3493)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado - Gab 10) Dispõe sobre a obrigatoriedade do...

Designação de Relator - CEC - (3495)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20) Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.520,...

Designação de Relator - CEC - (3491)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes - Gab 02) Cria o “Programa Advogado Amigo da Escola -...

Designação de Relator - CEC - (3496)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05) Institui e inclui no Calendário...

Designação de Relator - CEC - (3489)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso - Gab 04) Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas...

Designação de Relator - CEC - (3488)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy - Gab 23) Institui, no âmbito do Distrito Federal, o...

Indicação - (3460)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado HERMETO) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria...

Indicação - (3465)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (3462)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Indicação - (3464)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (3468)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Requerimento - (3466)
12/12/2024 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Requer a realização de Audiência Pública...

Indicação - (3467)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (3461)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3463)
18/11/2024 03:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de...

Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (3400)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - APROVADO TURNO ÚNICO - SELEG - (3402)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - 02 CCJ - APROVADO - SELEG - (3401)
18/11/2024 03:53
Folha de Votação - Parecer 01 CEOF Aprovado - SELEG - (3399)
18/11/2024 03:53
Projeto de Lei - (3365)
18/11/2024 03:54
Nota Técnica - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (3366)
18/11/2024 03:54
Indicação - (3358)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES ) Sugere ao Senhor Governador do...

Requerimento - (3363)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Deputado Leandro Grass) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...

Requerimento - (3362)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Audiência Pública remota, no...

Despacho - 3 - SELEG - (3361)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Assessoria Legislativa Para Análise de proposição análoga/ ou correlata (art. 154 do RICL) conforme despacho da SELEG...

Despacho - 3 - CCJ - (3360)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, O DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS FOI DESIGNADO PARA...

Despacho - 3 - CCJ - (3359)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, O DEPUTADO MARTINS MACHADO FOI DESIGNADO PARA RELATAR A...

Requerimento - (3279)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer informações à Secretaria de Estado da...

Portaria GMD - 24/2021 - SACP - (3280)
18/11/2024 03:54
Portaria GMD - SACP - (3282)
18/11/2024 03:54
Indicação - (3278)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos...

Despacho - 4 - CERIM - (3277)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo Para providências pertinentes, tendo em vista a realização da sessão, porém não...

Despacho - 4 - SACP - (3283)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição está apensa aos PL's nº 1298/2020, 1679/2021, 1722/2021 e 1742/2021, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (3281)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição está apensa aos PL's nº 1298/2020, 1679/2021, 1722/2021, 1752/2021, conforme Requerimento...

Moção - (3237)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Moção - (3240)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Nota Técnica - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (3235)
18/11/2024 03:54
Requerimento - (3234)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...

Indicação - (3236)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (3238)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Requerimento - (3239)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Da Deputada Arlete Sampaio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...

Despacho - 1 - SELEG - (3233)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando inclusão na Ordem do Dia para Declaração de Prejudicialidade e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do...

Indicação - (3205)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (3209)
18/11/2024 03:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...

Publicação - Portaria nº 51, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3208)
18/11/2024 03:54
Despacho - 1 - SELEG - (3206)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144,...