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Redação Final - CCJ - (29794)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.445 de 2021 Redação Final Institui o Programa Cesta do Trabalhador no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - Cancelado - SELEG - (29792)
17/11/2024 22:42Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - (29796)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (29793)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - CFGTC - (29768)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - cfgtc Projeto de Lei 1853/2021 Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor...
Decreto Legislativo - nº 2350/2021 - SELEG - (29767)
17/11/2024 22:43Despacho - 1 - SELEG - (29766)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (29765)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (29764)
17/11/2024 22:43Publicação - Lei 7004/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29749)
17/11/2024 22:43Parecer - 5 - SELEG - (29753)
17/11/2024 22:43Parecer - 4 - SELEG - (29750)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 04 CAS -APROVADO - SELEG - (29751)
17/11/2024 22:43Indicação - (29726)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Memorando - Gab Dep Iolando - CEOF - (29724)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - SELEG - (29729)
17/11/2024 22:43Despacho - 6 - CEOF - (29723)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada documentação recebida do Gabinete do Deputado Iolando (Doc 29724), que trata da solicitação de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (29719)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (29721)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - SACP - (29728)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda - 1 - SELEG - (29649)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria - EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de...
Folha de Votação - CFGTC - (29645)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2000/2021 Estabelece sanção administrativa a ser...
Folha de Votação - CFGTC - (29652)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2084/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao...
Folha de Votação - CFGTC - (29647)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2122/2021 Dispõe sobre a criação de ferramenta de...
Folha de Votação - CFGTC - (29650)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 Altera a Lei Complementar n°1, de...
Designação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - Cancelado - CDDHCLP - (29658)
17/11/2024 22:43Designação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29655)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei Complementar - (29623)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei Complementar - (29618)
17/11/2024 22:43Emenda - 607 - SELEG - (29619)
17/11/2024 22:43Indicação - (29622)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (29620)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 221 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 105/03, nº 11/05 e nº 105/19. A...
Parecer - 3 - Cancelado - CDDHCLP - (29500)
17/11/2024 22:43Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
17/11/2024 22:43Emenda - 1 - Cancelado - SELEG - (29508)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda <EMENDA MODIFICATIVA (De Plenário) Nº de 2021> (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO )...
Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43Emenda - 2 - SELEG - (29507)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 EMENDA Nº ,DE 2021 (Do Sr. Deputado Leandro Grass) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29505)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA ADITIVA Nº /2021 (2º Turno) (Autoria: Deputado CLAUDIO ABARANTES) Ao Projeto de Lei...
Emenda - 1 - SELEG - (29487)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ 2021 (Do Deputado Chico Vigilante Lula da Silva, da deputada Arlete Sampaio e do...
Emenda - 600 - SELEG - (29493)
17/11/2024 22:43Emenda - 599 - Cancelado - SELEG - (29491)
17/11/2024 22:43Emenda - 597 - SELEG - (29490)
17/11/2024 22:43Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29485)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº SUPRESSIVA (Autoria: Do Sr. Deputado Fábio Felix, Arlete Sampaio e Chico Vigilante) Emenda ao projeto...
Emenda - 1 - SELEG - (29489)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao projeto nº 2445/2021 que “Institui o...
Publicação - do DODF- Lei 7.003/2021 - Cancelado - SELEG - (29472)
17/11/2024 22:44Publicação - do DODF- Lei 7.003/2021 - SELEG - (29470)
17/11/2024 22:44Emenda - 595 - Cancelado - SELEG - (29473)
17/11/2024 22:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29471)
17/11/2024 22:44Publicação - Decreto Legislativo 2342/2021 - SELEG - (29449)
17/11/2024 22:44Publicação - Decreto Legislativo 2343/2021 - SELEG - (29451)
17/11/2024 22:44Publicação - Decreto Legislativo 2341/2021 - SELEG - (29447)
17/11/2024 22:44Despacho - 3 - CEOF - (29448)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (29446)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (29445)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (29450)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Parecer - 1 - CAS - (29424)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - cas Projeto de Lei 2171/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos...
Requerimento - (29426)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29428)
17/11/2024 22:44Requerimento - (29427)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Economia...
Requerimento - (29430)
17/11/2024 22:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...