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Despacho - 2 - SACP-IND - (27022)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27029)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27037)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27024)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Moção - (27018)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que...
Ofício - 1413 - CDESCTMAT - (27010)
17/11/2024 23:19Emenda - 4 - PLENARIO - (27009)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBEMENDA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Subemenda à Emenda nº 01 ao projeto nº 2284/2021, que “Dispõe sobre o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27013)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27006)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 8 - CCJ - (27014)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1690/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27020)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Mensagem - nº 451/2021 - GP Promulgação - SELEG - (26987)
17/11/2024 23:19Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (26996)
17/11/2024 23:19Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (26995)
17/11/2024 23:19Folha de Votação - CS - (26991)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2042/2021 “que dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos...
Emenda - 4 - PLENARIO - (26994)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando e outros) Emenda ao projeto nº 2050, de 2021 que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CS - (26988)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1813/2021 “que Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...
Emenda - 3 - PLENARIO - (26993)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando e outros) Emenda ao projeto nº 2050/2021, que “Dispõe sobre a comunicação...
Projeto de Lei - (26968)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM...
Parecer - 2 - CESC - (26973)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.029/2021, que...
Parecer - 2 - CEOF - (26975)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 1758/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...
Ofício - 1393 - CDESCTMAT - (26977)
17/11/2024 23:19Parecer - 1 - CEOF - (26972)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei Complementar 98/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS –...
Moção - (26976)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de...
Emenda - 1 - SELEG - (26970)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao projeto 2349/2021 que “Garante a manutenção da...
Despacho - 5 - SACP - (26971)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 13 - SACP - (26974)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Parecer - 1 - CEOF - (26948)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 67/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 67...
Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 68 de...
Parecer - 1 - CEOF - (26955)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 62/2021 Homologa o Convênio ICMS no 100, de 8 de julho de 2021, que autoriza a...
Projeto de Lei - (26956)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Torna obrigatória a fixação de placas no sistema braile,...
Folha de Votação - CAS - (26950)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 159/2021 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Folha de Votação - CAS - (26953)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 158/2021 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Folha de Votação - CAS - (26954)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO nº 7799/2021, 7800/2021, 7801/2021, 7802/2021, 7804/2021, 7805/2021, 7806/2021, 7822/2021,...
Despacho - 4 - SELEG - (26949)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (26952)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 77/2021/ Homologa o Convênio ICMS 75, de 31 de maio de 2021. AUTOR: Poder...
Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 74/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 41, de 8 de abril de 2021, que autoriza as...
Parecer - 1 - CEOF - (26930)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 80/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 80,...
Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 76/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 98, de 08 de julho de 2021. AUTOR: Poder...
Folha de Votação - CAS - (26928)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1675/2021 “Altera a redação do Art. 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que...
Despacho - 2 - CERIM - (26936)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 7 - SACP - (26937)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório do Veto Total. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (26934)
17/11/2024 23:19Parecer - 1 - CEOF - (26913)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 71/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 71,...
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 83/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 181, de 10 de dezembro de 2010, o Convênio...
Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 70/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 70, de...
Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 63/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 63,...
Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 Proc 81/2021 Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. AUTOR: Poder Executivo...
Folha de Votação - CAS - (26910)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2107/2021 “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (26912)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1936/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de...
Folha de Votação - CAS - (26905)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1805/2021 “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de...
Despacho - 7 - SACP - (26911)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Parecer - 1 - CEOF - (26882)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei Complementar 97/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Moção - (26881)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Parecer - 1 - CEOF - (26886)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2398/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 3 - CEOF - (26880)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2197/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças ARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2396/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre o...
Despacho - 3 - CAS - (26888)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDO A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM...