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Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (22635)
18/11/2024 00:30Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (22634)
18/11/2024 00:30Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (22633)
18/11/2024 00:30Ofício - 591 - CDESCTMAT - (22623)
18/11/2024 00:30Parecer - 1 - SELEG - (22622)
18/11/2024 00:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22625)
18/11/2024 00:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (22626)
18/11/2024 00:30Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (22624)
18/11/2024 00:30Redação Final - CEOF - (22592)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - - ANEXO II - CEOF - (22589)
18/11/2024 00:30Redação Final - - ANEXO IV - CEOF - (22591)
18/11/2024 00:30Redação Final - - ANEXO III - CEOF - (22590)
18/11/2024 00:30Redação Final - - ANEXO I - CEOF - (22588)
18/11/2024 00:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22575)
18/11/2024 00:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22577)
18/11/2024 00:30Ofício - Nº 4307/2021 - CACI/SERP - SELEG - (22579)
18/11/2024 00:30Emenda - 6 - SELEG - (22573)
18/11/2024 00:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei Complementar n° 88/2021, que “Dispõe...
Requerimento - (22578)
18/11/2024 00:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Departamento de Trânsito do...
Projeto de Lei - (22432)
18/11/2024 00:31Requerimento - (22431)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...
Requerimento - (22430)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde e à...
Emenda - 10 - CEOF - (22434)
18/11/2024 00:31Emenda - 11 - CEOF - (22435)
18/11/2024 00:31Emenda - 9 - CEOF - (22433)
18/11/2024 00:31Parecer - 2 - CAS - (22367)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o PROJETO DE LEI N. 1.805/2021, que...
Designação de Relator - CTMU - (22368)
18/11/2024 00:31Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o PROJETO DE LEI N. 2.107/2021, que...
Moção - (22364)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Manifesta votos de pesar pelo falecimento da cantora, compositora...
Designação de Relator - PL 2298/2021 - CS - (22366)
18/11/2024 00:31Designação de Relator - Cancelado - CS - (22365)
18/11/2024 00:31Despacho - 2 - GMD - (22358)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (22360)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (22362)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (22356)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (22361)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (22357)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (22359)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (22355)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (22354)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Folha de Votação - CEC - (22337)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2065/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de dezembro de...
Folha de Votação - CEC - (22336)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com...
Folha de Votação - CEC - (22341)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2117/2021 Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre a inclusão de...
Folha de Votação - CEC - (22339)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2024/2021 Fixa diretrizes para a inserção de alunos e professores do ensino...
Folha de Votação - CEC - (22342)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2035/2021 Altera a Lei nº 6.806/2021, que dispõe sobre o sepultamento de...
Folha de Votação - CEC - (22344)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2085/2021 Institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a ser...
Folha de Votação - CEC - (22343)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2080/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de...
Folha de Votação - CEC - (22338)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1964/2021 Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários,...
Indicação - (22340)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CAS - (22317)
18/11/2024 00:31Designação de Relator - CAS - (22319)
18/11/2024 00:31Designação de Relator - CAS - (22318)
18/11/2024 00:31Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (22315)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (22313)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (22314)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 2 - SACP - (22316)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 5...
Despacho - 1 - SELEG - (22289)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 4 - SACP - (22286)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI, DO RI-CLDF. Brasília, 5 de...
Despacho - 2 - SACP - (22291)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (22287)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (22292)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...