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Despacho - 2 - SELEG - (7323)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 3 - SELEG - (7321)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 1 - SELEG - (7317)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (7318)
12/12/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 2 - SACP - (7320)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SELEG - (7322)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a situação dos conselhos de cultura do...
Despacho - 3 - SACP - (7324)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 13 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (7295)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (7297)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (7289)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (7290)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (7293)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (7294)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (7291)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (7296)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, § 1º, inciso VI, do...
Despacho - 10 - SACP - (7292)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO Brasília-DF, 13 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Requerimento - (7276)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Solicita informações ao Departamento de Trânsito do...
Folha de Votação - CEC - (7273)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “estabelece diretrizes para a implantação da Política...
Folha de Votação - CEC - (7274)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.830/2021 que “ Reconhece as atividades dos Restaurantes Comunitários como...
Folha de Votação - CEC - (7272)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.724/2021 que “Dispõe sobre o reconhecimento das atividades de cantador,...
Folha de Votação - CEC - (7275)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.793/2021 que " Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Folha de Votação - CEC - (7277)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.836/2021 que "Institui o movimento "Fevereiro Laranja", dedicado à...
Folha de Votação - CEC - (7278)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.869/2021 , que “Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a...
Folha de Votação - CEC - (7279)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº 6.579/2021, 6.577/2021, 6.581/2021, 6.588/2021, 6.589/2021, 6.629/2021,...
Despacho - 9 - SELEG - (7271)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 13 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Publicação - GMD - (7249)
18/11/2024 03:08Ofício - GAB DEP LEANDRO GRASS - (7253)
18/11/2024 03:08Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (7248)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n.° 1869,...
Requerimento - (7252)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (7247)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 1.659, de 2021 que “Assegura...
Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (7251)
18/11/2024 03:08Despacho - 3 - GMD - (7250)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA PUBLICAÇÃO. Á SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília-DF, 12 de maio de 2021. PAULO HENRIQUE...
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (7199)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda aos projetos 1903/2021 e 1908/2021 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (7200)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Subemenda AO SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao substitutivo dos PLs 1903/2021 e 1908/2021,...
Folha de Votação - CAS - (7196)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO NºS: 5617/2021, 5619/2021, 5625/2021, 5620/2021, 5647/2021, 5696/2021, 5826/2021,...
Projeto de Lei - (7198)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em...
Despacho - 2 - CERIM - (7193)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2021 - das 18 às 20h Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo...
Despacho - 2 - CERIM - (7197)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/05/2021 - 18 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Despacho - 3 - SELEG - (7195)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Requerimento de Audiência Pública para o dia 17 de maio de 2021. ...
Folha de Votação - SELEG - (7194)
18/11/2024 03:08Lei - GAB DEP SARDINHA - (7180)
18/11/2024 03:08Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (7185)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda aos projetos 1903/2021 e 1908/2021 que “Dispõe sobre a...
Indicação - (7181)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor...
Folha de Votação - CAS - (7184)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1663/2021 “Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa de Proteção à Polícia...
Folha de Votação - CAS - (7182)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1814/2021 Altera a Lei nº 4.949/2012, que estabelece “normas gerais para realização de...
Folha de Votação - CAS - (7186)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1791/2021 “Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, no âmbito do...
Lei - GAB DEP SARDINHA - (7183)
18/11/2024 03:08Anexo - SACP - (7164)
18/11/2024 03:08Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7166)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT Projeto de Lei 1.760/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº...
Portaria GMD - SACP - (7169)
18/11/2024 03:08Indicação - (7165)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 4 - SACP - (7168)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para inclusão na ordem do dia, observando-se a tramitação conjunta deste com o PL 1908/2021, as...
Despacho - 3 - SACP - (7167)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Realizada a tramitação conjunta deste com o PL 1908/2021 Brasília-DF, 11 de maio de 2021 Praça...
Despacho - 3 - SACP - (7170)
18/11/2024 03:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1903/2021 Brasília-DF, 11 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...