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Emenda - 20 - CEOF - (35158)
17/11/2024 21:47Emenda - 18 - CEOF - (35156)
17/11/2024 21:47Emenda - 4 - CEOF - (35142)
17/11/2024 21:47Emenda - 6 - CEOF - (35144)
17/11/2024 21:47Emenda - 7 - CEOF - (35145)
17/11/2024 21:47Emenda - 5 - CEOF - (35143)
17/11/2024 21:47Parecer - 3 - CEOF - (35120)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - ceof Projeto de Lei 1805/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Requerimento - (35119)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer informações à Administração do Plano Piloto referente...
Moção - (35121)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros...
Moção - (35122)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay, por...
Indicação - (35124)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Indicação - (35123)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CERIM - (35125)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 31/03/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 2 - SPL - (35117)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 07 de março de 2022. Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SPL - (35118)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 07 de março de 2022. Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Lei - Lei n° 4.076 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083)
17/11/2024 21:47Lei - Lei n° 4.077 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084)
17/11/2024 21:47Anexo - Requerimento nº 3046/2022 - Retirada de Tramitação - SELEG - (35080)
17/11/2024 21:48Despacho - 8 - Cancelado - SELEG - (35081)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo - SPL para conhecimento e posterior conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 1 - SELEG - (35082)
17/11/2024 21:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conhecimento e posterior conclusão do Processo, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília, 7 de...
Despacho - 4 - SELEG - (35079)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Mensagem - N° 77/2022 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (35065)
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (35063)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Solicita informações ao Governo do Distrito Federal sobre o...
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35061)
17/11/2024 21:48Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35062)
17/11/2024 21:48Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35060)
17/11/2024 21:48Moção - (35051)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo...
Requerimento - (35050)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Requerimento - (35056)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Audiência Pública, no...
Indicação - (35055)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (35052)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº 6.322,...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (35054)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho À SELEG, Para análise do parecer técnico apresentado pelo autor...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (35053)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP para as devidas providências, tendo em vista a nota técnica...
Despacho - 1 - CERIM - (35058)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 4 - SACP - (35057)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO (35053) DA CDDHCEDP. Brasília, 4 de março de...
Folha de Votação - CEC - (35031)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2140/2021 Dispõe sobre o Monumento do Periquito instalado na rotatória...
Folha de Votação - CEC - (35032)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia...
Folha de Votação - CEC - (35033)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2311/2021 Estabelece diretrizes para a ampliação da cobertura dos Centros de...
Folha de Votação - CEC - (35035)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...
Folha de Votação - CEC - (35036)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2429/2021 Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (35039)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2371/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (35034)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2355/2021 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CEC - (35037)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2489/2022 Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CEC - (35038)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. ...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (35012)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Lei...
Moção - (35010)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores, que...
Indicação - (35009)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (35011)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CAS - (35008)
17/11/2024 21:48Despacho - 1 - SELEG - (35013)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (35014)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Moção - (34985)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica,...
Anexo - Portaria GMD 31/2022 - SACP - (34978)
17/11/2024 21:48Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34983)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34980)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Emenda - 2 - CDC - (34982)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.688/2021 (Do Relator) Proíbe...
Despacho - 1 - CERIM - (34984)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/03/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 5 - SACP - (34979)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao SPL para providências, informando que esta proposição foi apensada ao PL nº 1272/2020 (21993/2020-87)....
Despacho - 3 - SACP - (34981)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este requerimento foi anexado ao PL 1272/2020 (21993/2020-87). Brasília, 3 de março de 2022 Praça...