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Indicação - (23033)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (22944)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2197/2021 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Parecer - 2 - SELEG - (22941)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CCJ - (22946)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1972/2021 Institui “A Festa da Uva de Brazlândia”. Autoria: Deputado Iolando -...
Redação Final - CCJ - (22939)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.258 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.903, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (22940)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.697 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul...
Despacho - 13 - CCJ - (22938)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1697/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 11 de...
Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (22945)
18/11/2024 00:28Mensagem - Nº 410/2021 GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22901)
18/11/2024 00:29Redação Final - SELEG - (22900)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7787/2021 - CAS - (22898)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22899)
18/11/2024 00:29Indicação - (22902)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Lei - Lei Complementar 264/1999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7713/2021 - CAS - (22885)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - IND-7742/2021 - CAS - (22888)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22884)
18/11/2024 00:29Ofício - 20/2021 - CAS - (22886)
18/11/2024 00:29Indicação - (22816)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - - ANEXO I - Cancelado - CEOF - (22812)
18/11/2024 00:29Redação Final - - ANEXO II - Cancelado - CEOF - (22813)
18/11/2024 00:29Despacho - 4 - SACP - (22815)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (22817)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (22818)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para manifestação da emenda apresentada na CESC. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça...
Redação Final - - ANEXO I - Cancelado - CEOF - (22819)
18/11/2024 00:29Despacho - 4 - SACP - (22801)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CAS - (22796)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...
Despacho - 3 - CAS - (22799)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...
Despacho - 3 - CAS - (22794)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...
Despacho - 3 - CAS - (22795)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...
Despacho - 3 - CAS - (22797)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOMOTA EM 08 DE...
Despacho - 3 - SELEG - (22798)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (22802)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (22800)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Mensagem - Nº 409/2021 Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22780)
18/11/2024 00:29Mensagem - n° 410/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22778)
18/11/2024 00:29Indicação - (22779)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 7 - SELEG - (22777)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 10 de novembro de 2021 Múcio Botelho de...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (22776)
18/11/2024 00:29Parecer - 3 - SELEG - (22769)
18/11/2024 00:29Despacho - 2 - SELEG - (22768)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (22766)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (22770)
18/11/2024 00:29Despacho - 1 - SELEG - (22767)
18/11/2024 00:29Parecer - 2 - SELEG - (22752)
18/11/2024 00:29Despacho - 1 - SELEG - (22751)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (22749)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - CPELO - Aprovado - SELEG - (22753)
18/11/2024 00:29Folha de Votação - SELEG - (22750)
18/11/2024 00:29Parecer - 2 - SELEG - (22734)
18/11/2024 00:29Despacho - 1 - SELEG - (22733)
18/11/2024 00:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...