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Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40748)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40745)
17/11/2024 20:22Despacho - 1 - SELEG - (40723)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (40725)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (40728)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (40727)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40722)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40724)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40726)
17/11/2024 20:22Redação Final - SELEG - (40710)
17/11/2024 20:22Despacho - 1 - SELEG - (40706)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40712)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40709)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40707)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40711)
17/11/2024 20:22Mensagem - nº 162/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40688)
17/11/2024 20:22Despacho - 2 - SACP - (40687)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (40690)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40692)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40691)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40689)
17/11/2024 20:22Despacho - 1 - SELEG - (40662)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (40664)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (40663)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (40660)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (40665)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, §1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - SELEG - (40661)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 11 - SACP - (40666)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 28 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40667)
17/11/2024 20:22Redação Final - CCJ - (40624)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.280 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o...
Despacho - 1 - SELEG - (40621)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40623)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40625)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40620)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40622)
17/11/2024 20:22Redação Final - CCJ - (40606)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.418 DE 2021 Redação Final Altera dispositivos da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que...
Despacho - 1 - SELEG - (40610)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40608)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40607)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40611)
17/11/2024 20:22Folha de Votação - SELEG - (40609)
17/11/2024 20:22Emenda - 13 - PLENARIO - (41932)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que...
Ofício - CDESCTMAT - (41921)
17/11/2024 20:05Ofício - CDESCTMAT - (41916)
17/11/2024 20:05Emenda - 5 - PLENARIO - (41919)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia e outros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2679/2022 que “Altera a Lei n°...
Emenda - 87 - CEOF - (41920)
17/11/2024 20:05Emenda - 86 - CEOF - (41917)
17/11/2024 20:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41918)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (41885)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Institui campanha de conscientização...
Ofício - CDESCTMAT - (41890)
17/11/2024 20:05Ofício - CDESCTMAT - (41886)
17/11/2024 20:05Ofício - CDESCTMAT - (41888)
17/11/2024 20:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41887)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41889)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CAS - (41847)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que...
Parecer - 2 - CCJ - (41848)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 1688/2021 Veda os fornecedores substituírem o...
Parecer - 3 - CEOF - (41851)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2410/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto...
Emenda - 7 - PLENARIO - (41846)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as Leis n°...
Moção - (41845)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...
Requerimento - (41844)
17/11/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a realização de Sessão...