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Anexo - VII - CEOF - (42602)
17/11/2024 19:50Anexo - V - CEOF - (42600)
17/11/2024 19:50Anexo - VIII - CEOF - (42603)
17/11/2024 19:50Anexo - IV - CEOF - (42599)
17/11/2024 19:50Anexo - VI - CEOF - (42601)
17/11/2024 19:50Emenda - 3 - PLENARIO - (42581)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2397/2021 que “Altera a Lei nº 4.567, de 09 de...
Projeto de Lei - Cancelado - (42582)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.105, de 17 de junho de 2021, e dá...
Redação Final - SELEG - (42579)
17/11/2024 19:50Nota Técnica - 1 - CCJ - (42583)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica da ccj ao Projeto de lei complementar nº 101 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (42585)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica da ccj ao Projeto de lei nº 2.709 DE 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei,...
Despacho - 1 - CERIM - (42584)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/08/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (42580)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 6 - CEOF - (42578)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 12 de maio de 2022 ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42541)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42542)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CEC - (42543)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2436/2021 Altera a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro de 2020, que “reserva aos...
Folha de Votação - CEC - (42540)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2231/2021 Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a preservação...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42544)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42539)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42521)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42518)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42519)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42517)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42520)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (42504)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42503)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42499)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42501)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42500)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42502)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Ofício - CDESCTMAT - (42434)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42436)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42432)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CEC - (42431)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2287/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42435)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42430)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (42390)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.709 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de...
Ofício - CDESCTMAT - (42389)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42387)
17/11/2024 19:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42386)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (42388)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42391)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (42336)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui o Dia Distrital de...
Projeto de Lei - (42343)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Dispõe sobre a transparência acerca da...
Indicação - (42341)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (42338)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Designação de Relator - CTMU - (42337)
17/11/2024 19:51Despacho - 1 - SELEG - (42339)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) nos termos do art. 72, § 4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 1 - CERIM - (42340)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/06/2022 - 19 horas - PLENÁRIO Transmissão ao vivo pela TV Câmara...
Despacho - 5 - CCJ - (42342)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2558/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2, 3,...
Despacho - 1 - CERIM - (42312)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2022 - 10 horas - Sala Pedro de Souza Duarte Transmissão ao...
Despacho - 5 - SACT - (42310)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Aberto prazo de emendas: 1º dia: 09/05/2022 - último dia: 20/05/2022. Processo SEI:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42306)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42308)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 4 - SACP-IND - (42311)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42305)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42304)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42309)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42307)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Moção - (42288)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...