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Moção - (42408)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Advogados que prestaram...
Ofício - CDESCTMAT - (42407)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42406)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42409)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42410)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho SELEG, proposição sem o texto de justificativa. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42411)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 4 - SACP-IND - (42412)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Ofício - CDESCTMAT - (42379)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42377)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42375)
17/11/2024 19:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42374)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42378)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42376)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (42335)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Institui e inclui no calendário oficial de...
Parecer - 1 - CESC - (42334)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2632/2022 Da COMISSÃO DE...
Projeto de Lei - (42330)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Declara a Festa Padroeiro São Domingos...
Designação de Relator - CCJ - (42333)
17/11/2024 19:51Designação de Relator - CCJ - (42332)
17/11/2024 19:51Designação de Relator - CCJ - (42331)
17/11/2024 19:51Folha de Votação - CDESCTMAT - (42269)
17/11/2024 19:51Folha de Votação - CDESCTMAT - (42268)
17/11/2024 19:51Folha de Votação - CDESCTMAT - (42270)
17/11/2024 19:51Folha de Votação - CDESCTMAT - (42271)
17/11/2024 19:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42267)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42247)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42248)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42245)
17/11/2024 19:51Indicação - (42249)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42246)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (42209)
17/11/2024 19:52Ofício - CDESCTMAT - (42207)
17/11/2024 19:52Ofício - CDESCTMAT - (42205)
17/11/2024 19:52Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42206)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42208)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42210)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (42181)
17/11/2024 20:04Parecer - 1 - CESC - (42178)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 1957/2021 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...
Parecer - 3 - SELEG - (42180)
17/11/2024 20:04Parecer - 2 - SELEG - (42177)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (42179)
17/11/2024 20:04Anexo - Requerimento nº 3289/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (42147)
17/11/2024 20:04Anexo - Portaria GMD nº 104/22 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (42149)
17/11/2024 20:04Despacho - 8 - SELEG - (42148)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de maio de 2022 Múcio Botelho de Oliveira Praça Municipal,...
Folha de Votação - Emenda Destacada 24 - Aprovada - SELEG - (42145)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (42146)
17/11/2024 20:04Parecer - 1 - CESC - (42112)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (42117)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2030/2021 Estabelece a obrigação de fixação de placas de...
Parecer - 1 - CS - (42115)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CSEG> Projeto de Lei 2582/2022 Da Comissão de Segurança sobre o PL ...
Emenda - 1 - CESC - (42114)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2310/2021 que “Altera a Lei nº...
Redação Final - CCJ - (42118)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal,...
Portaria GMD - 115/2022 - GTS - (42120)
17/11/2024 20:04Portaria GMD - 115/2022 - GTS - (42119)
17/11/2024 20:04Despacho - 5 - CCJ - (42116)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 39/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 11 de maio...
Moção - (42049)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que...
Moção - (42053)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor as...
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (42051)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...
Emenda - 4 - PLENARIO - (42046)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia e outros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2679/2022 que “Altera a Lei n°...
Despacho - 1 - CERIM - (42048)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2022 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - CERIM - (42045)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14/03/2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42047)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...